Seminário Sobre Direito e Música: A Lei como Partitura

A Lei como Partitura

Em homenagem ao Prof. Tarcísio de Miranda Burity

Apresentação:

A insuficiência do positivismo legal para compreender e interpretar o fenômeno jurídico tem sido uma constatação óbvia e freqüente nas teorias do direito contemporâneas. Na busca de novos modelos epistemo-metodológicos para a juridicidade, o Direito tem procurado aproximar-se cada vez mais de outros saberes em busca de diálogo. É assim que, a partir da década de 1990, o surgimento de várias matizes do movimento “Law and …” – tais como o Law & Society, o Law & Literature e o Law & Humanities – provocou uma onda de larga disseminação de estudos estético-culturais sobre o fenômeno jurídico. Desde então, não tem sido incomum encontrar-se nas faculdades de direito eventos, disciplinas e bibliografias dedicados a temas até então pouco familiares à dogmática jurídica, como arte, ópera, teatro, cinema ou poesia. Na esteira desse fenômeno, realizase, pela primeira vez na UFPB, um seminário interdisciplinar sobre as possíveis consonâncias e dissonâncias entre a interpretação da lei e a interpretação da partitura musical. Tanto no direito como na música, a questão hermenêutica ocupa uma indiscutível centralidade, e o seminário ora apresentado pretende ouvir o que os musicistas têm a dizer aos juristas em matéria de interpretação, hermenêutica e execução. Um exemplo banal diz bem da proximidade entre direito e música: sem que se altere uma única nota de uma mesma partitura de Wagner, a interpretação da peça pode diferir enormemente se a batuta estiver entregue a um maestro como Wilhelm Furtwängler, a um Herbert von Karajan ou ainda a um Daniel Barenboim. Fenômeno similar ocorre nas sendas do direito: sem que se altere uma palavra sequer do texto legal, dois juízes podem ter interpretações completamente distintas da mesma norma. Problemas relativos à fidelidade, à valoração, à historicidade e à autenticidade das interpretações são questões que interessam tanto ao direito quanto à música. Partindo de tais constatações, o seminário “Direito & Música: A Lei como Partitura” discutirá duas questões fundamentais para a teoria do direito e para a teoria da música: O que é interpretação e o que faz de uma interpretação boa ou má?

Prof. Dr. Marcílio Toscano Franca Filho
Departamento de Direito Público, CCJ/UFPB

Primeira Audição
Quinta-feira, 09 de junho, 19h30min
Auditório do CCJ/UFPB

Palestra: “O Cosmos Musical: a Teia entre Criação/ Intenção, Interpretação e Assimilação“

Prof. Eli-Eri Moura: Compositor, regente e teórico da música. Professor dos programas de graduação e pós-graduação em música da UFPB. Idealizador e primeiro coordenador do COMPOMUS (Laboratório de Composição Musical da UFPB). Diretor do Grupo Sonantis, de música contemporânea. Sua obra inclui mais de cem títulos, entre peças para diversos grupos de câmara, coro e orquestra e trilhas sonoras para peças de teatro, vídeos
e filmes.

Contraponto: Prof. Ms. Alfredo Rangel Ribeiro
Departamento de Direito Privado, CCJ/UFPB

Segunda Audição
Sexta-feira, 10 de junho, 19h30min
Auditório do CCJ/UFPB

Palestra: “A Partitura e seus Limites: Reflexões sobre Alguns dos Parâmetros Musicais e o Processo de Construção Interpretativa”

Prof. Dr. Felipe Avellar de Aquino: Professor de Violoncelo do Departamento de Música da UFPB com intensa atividade como solista e recitalista. Tem tocado com orquestras americanas e brasileiras sob a regência de importantes maestros e pianistas. Estudou na renomada Eastman School of Music (University of Rochester), em Nova York, onde obteve o título de Doutor em Artes Musicais (violoncelo/performance). Já tocou no Alice Tully Hall (NY/EUA), Kilbourn Hall (Rochester-NY), Palácio do Itamaraty (Brasília), Sala Cecília Meireles (Rio de Janeiro), St. John Fisher College (NY/EUA), Elmira College (NY/EUA), Nicholls State University (EUA), Louisiana State University (EUA), University of Alberta (Canadá), entre outros.


Contraponto: Prof. Dr. Gustavo Rabay
Departamento de Direito Privado, CCJ/UFPB


Coordenação do evento: Prof. Dr. Marcílio Toscano Franca Filho
Informações: direitoemusica@zarinha.com.br

Entrada livre. Não é necessário fazer inscrição.
Emissão de certificado para os participantes.

Fonte: http://www.zarinha.com.br/zarinha/direitoemusica/