Calendário de Avaliação até a Prova de 1a. Unidade

Prezados Alunos,

Segue o calendário das próximas aulas e avaliações de Introdução à Ciência do Direito:

31/03 - Direito Objetivo x Subjetivo
Direito Público x Privado - Principais ramos do Direito.

06/04 - Fontes do Direito

09/04 - A Norma Jurídica

14/04 - Direito Positivo x Natural. Silogismo Jurídico (Processo de Subsunção) x Aplicação do Princípio da Ponderação.

16/04 - Avaliação de 1a. Unidade.

Informações e Diretrizes para as próximas aulas:

1) Nas aulas dos dias 06 e 09/04, todos os alunos devem estudar o asssunto dessas aulas, posto que irei fazer chamada hora em sala, valendo ponto, por sorteio na hora, de acordo com a caderneta da turma. Esta atividade é parte integrante da prova. Portanto, peguem o material de roteiro da prova que já está disponível na xerox.

2) A avaliação da 1a. unidade será sem direito a consulta a qualquer tipo de material, e subjetiva (podendo ter algumas questões objetivas).

Qualquer alteração em relação à data da prova, ou de qualquer aula, será devidamente comunicada.

At.,

Prof. Rodrigo Leite.

Curso de Direito da UFERSA recebe conceito máximo

Prezados alunos,

Conforme havia falado, eu tinha uma boa notícia para nós, do curso de Direito.

Não quis informar em primeira mão, pois deixei a Reitoria anunciar primeiro a boa notícia.

Vocês agora fazem parte de um curso com o conceito 5 - conceito máximo da avaliação do MEC.

O Curso de Direito sofreu uma avaliação in loco de uma comissão do INEP/MEC (2 avaliadores), aos quais acompanhei na visita às instalações físicas e demonstração de projetos futuros, como a criação do Núcleo de Prática Jurídica e a possibilidade de estágio dos alunos no futuro Complexo Judiciário, além de apresentar os dados necessários para o relatório final da comissão.

Isto é ótimo para nós do Curso de Direito, saber que estamos fazendo um curso de qualidade. Esperamos manter este nível de excelência e aprimorar cada vez mais o curso.

No entanto, devemos dar o mérito deste resultado ao Reitor, Prof. Josivan Barbosa, que muito lutou para a criação do curso, além de conseguir recursos para a criação das estruturas físicas e contratação do corpo docente.

Segue a notícia divulgada no site da UFERSA:

"O curso de Direito da Universidade Federal Rural do Semi-Árido recebeu conceito 5 na primeira avaliação de regulamentação. O curso, que estreou esse semestre com 40 alunos, recebeu a nota máxima numa pontuação de 1 a 5. A avaliação de regulamentação de curso de direito da UFERSA foi feita pelo Ministério da Educação e Cultura e pela Ordem dos Advogados do Brasil.

Segundo o reitor da UFERSA, professor Josivan Barbosa, nessa primeira avaliação o MEC e a OAB levam em consideração três quesitos básicos: organização pedagógica, corpo docente e instalações físicas. “Ficamos bastante satisfeito com essa primeira avaliação onde obtemos o conceito máximo, com dois pontos há mais que o valor exigido para a regulamentação que é a nota 3. E mais uma prova que estamos no caminho certo dentro do processo de expansão da Universidade Rural do semi-Árido”, acredita o reitor Josivan Barbosa.

O primeiro, a organização dos dados pedagógicos que inclui o projeto, objetivo e número de vagas do curso, a matriz curricular, a metodologia e o atendimento aos estudantes. Nesse quesito a UFERSA recebeu conceito 5.

No segundo quesito é avaliado o corpo docente que engloba a parte de administração acadêmica, composição e titulação dos professores e coordenação do curso, número de alunos por docentes, pesquisa e produção cientifica dos professores, número de alunos por turma e o número médio de disciplina por docentes. O conceito do curso nesse quesito foi 4.

E no terceiro é último quesito são avaliadas as estações físicas gerais como sala de professores e de reunião, gabinetes de trabalho, salas de aulas, acessos dos alunos a publicações especializadas e a equipamentos de informática. Nesse quesito a universidade também recebeu conceito 5".

Notícia no Jornal O Mossoroense ....

Prezados,

Como já comentei em sala de aula, a partir de agora, vocês devem prestar atenção nas notícias nos jornais envolvendo aspectos curiosos do direito.
Acabo de ler uma notícia no Jornal O Mossoroense (de hoje) e colo aqui para vocês.
Como forma de exercío, quero que vocês procurem o acórdão deste caso, conforme eu expliquei na aula prática no laboratório de informática.
Vamos lá pessoal, vamos investigar e comentar !

"Tribunal mantém decisão de conceder benefício previdenciário a companheiro de relação homoafetiva"

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região decidiu manter a decisão da Justiça Federal do Rio Grande do Norte que garantiu a pensão previdenciária para companheiro de uma relação homoafetiva. A discussão jurídica surgiu depois do falecimento de um auditor fiscal. Ele mantinha uma relação estável com um homem, mas para garantir que após morte o companheiro ficaria com a pensão do INSS ele casou com a empregada da residência, com o acordo de que esta repassaria metade do benefício para o companheiro. Depois da morte do auditor, a "viúva" se recusou a entregar metade da pensão e foi quando o companheiro da relação acionou à Justiça para reconhecer a união estável. Em primeira instância foi assegurado o direito de ele receber 50% da pensão, determinação agora mantida pela Corte Regional. A decisão judicial determinou que a União concedesse ao autor o benefício de pensão por morte. Ou seja, cada um dos beneficiários da pensão dividiria 50% do valor deixado pelo auditor. Não satisfeita com a divisão, a viúva recorreu ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em busca de ser novamente, beneficiária única da pensão. Porém, a união estável entre os dois homens foi reconhecida nos termos da Lei 8.112/90. Assim, atendidos os requisitos indispensáveis à concessão do benefício, foi deferida a cota parte da pensão por morte, mantendo a sentença monocrática em todos os termos. Diante do exposto, a Segunda Turma do TRF5 negou provimento, por unanimidade às apelações e à remessa oficial, da viúva Luíza Martins de Melo e da União, continuando o Sr. Raimundo Bastos da Silva Filho, como também beneficiário de seu falecido companheiro. Participaram da sessão, os desembargadores federais Paulo Gadelha (relator - presidente), Vladimir de Souza Carvalho e Francisco Wildo.

Aula de Hoje - Sexta - Sala de Projeção II

Prezados,

Hoje a aula de introdução será na Sala de Projeção II, no prédio central da Ufersa, do outro lado da BR (aquele prédio onde fica a cantina e a xerox que estão funcionando no período da noite).

A sala tem um bom ar-condicionado, além de sistema de datashow e vídeo.

At.,

Rodrigo Leite.

Ps.: Ficaram curiosos com a notícia, não é ... é só coisa boa gente !!!

Ótima Notícia - Aguardem ...!!!!

Caros Alunos,

Acabo de receber uma notícia muito boa para o curso de Direito.

Em breve será divulgada para todos !!! Aguardem ....

Criação do Núcleo de Direitos Humanos e Meio Ambiente

Prezados,

Informo que criamos o Núcleo de Direitos Humanos e Meio Ambiente, vinculado ao Curso de Direito.
Este Núcleo tem o objetivo de realizar pesquisas nas áreas de Direitos Humanos e Direito Ambiental, e para isto, em breve, selecionará estudantes para participar de projetos de pesquisas dos professores.

Desde logo, aviso que selecionaremos uma equipe para nos ajudar a realizar uma página para o Núcleo, e também para criar um boletim, com informações trimestrais. Pelo menos a idéia inicial é esta.

Logo após, acredito que no próximo semestre, já iniciaremos com a realização de um curso extra, oferecido na temática dos direitos humanos ou direito ambiental. Isto já está sendo programado, e deverá ser oferecido todo semestre, sempre com uma temática diferente.

Neste início não temos condições de oferecer bolsas para os alunos, mas a idéia é que no próximo ano já possamos realizar projetos de pesquisa com oferecimento de bolsa de incentivo . Portanto, a expectativa é muito boa !

Neste ínicio, são integrantes do Núcleo os professores Marcus Tullius, Daniel Valença e Rodrigo Leite. Em breve este Núcleo irá se expandir, e a previsão é que possam ser realizadas pesquisas bibliográficas e empíricas, inclusive com a captação de recursos de entidades de fomento.

At.,

Rodrigo Leite.

Dica de Filme: O Julgamento de Nuremberg

Pessoal,

Segue uma dica de Filme para o fim de semana: O Julgamento de Nuremberg

Este filme é bem interessante, e inclusive eu já fiz um trabalho com ele em minhas aulas de direito internacional. Terminei por fazer um júri simulado do tribunal de nuremberg, e os alunos se saíram muito bem.
Apesar de não ser da temática específica de Introdução à Ciência do Direito, o filme traz questões interessantes, que serão vistas na 3a. unidade, pois tem relação com o livro "O Caso dos Denunciantes Invejosos", já indicado para a 3a. unidade.

Sinopse: Com o fim da Segunda Guerra Mundial, os países aliados reuniram-se em Nuremberg, na Alemanha, para decidirem o destino de oficiais nazistas, julgados por seus bárbaros crimes, cometidos nos campos de concentração, em nome da loucura do III Reich. Entre eles está o notório Hermann Goering (Brian Cox, de Coração Valente). Com os ombros pesados pela responsabilidade e todos os olhos do mundo voltados para aquela corte, o promotor Robert Jackson (Alec Baldwin, de O Sombra), questiona os direitos dos acusados. É como fazer valer a justiça no mais importante julgamento da história. Com ricos detalhes sobre O Julgamento de Nuremberg, este filme – cuja produção executiva é co-assinada por Alec Baldwin – manteve-se fiel até às transcrições das fitas gravadas na corte, aqui também reproduzida fielmente. Todo o drama e dilema dos acusadores foram minuciosamente recriados nesta produção inquestionavelmente perfeita.

Tema de Discussão em sala de aula: Colisão de Direitos Fundamentais

Prezados alunos,

Hoje a aula esteve interessante! Levantou-se o questionamento sobre um projeto de lei bastante controvertido, e eu levantei o tema da colisão de direitos fundamentais.

Para complementar este tema, segue um link para o seguinte artigo:

"A COLISÃO ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS E SUA SOLUÇÃO NO CASO “SIEGFRIED ELLWANGER” JULGADO PELO STF", de autoria de Karoline Marinho, publicado na Revista da Escola de Magistratura do RN.

Este artigo deve ser lido para discussão em sala de aula na sexta-feira da próxima semana.

Avisem aos seus colegas de turma, que por acaso não acessaram o blog.

Hasta Pronto !!!

Prof. Rodrigo leite.

Busca de Leis Atualizadas

Prezados Alunos,

Conforme afirmado em sala de aula, existe um site oficial da Presidência do País onde são publicadas as leis atualizadas.

Toda a legislação, desde a Constituição Federal até os decretos presidenciais, podem ser encontrados no seguinte site: http://www.presidencia.gov.br/legislacao/

Gravem este site, pois ele é uma fonte de confiança na internet.

Aliás, muito cuidado no manejo de material da internet. Vocês podem estar utilizando material ou leis que não mais estão em vigor. Por isso é sempre bom buscar neste site da Presidência, inclusive ele indica na própria legislação, as modificações que por acaso foram feitas no texto legal.

Vamos com calma. A Introdução à Ciência do Direito está só começando !!!

Abraços a todos,

Prof. Rodrigo Leite

Inauguração do Curso de Direito

Hoje tivemos a oportunidade de realizar a primeira aula do Curso de Direito da UFERSA. O Reitor, Prof. Josivan, juntamente com o Pró-Reitor de Graduaçao, Prof. Arimatéa, estiveram presentes em sala, apresentando os trabalhos preparativos do curso, bem como aspectos da Universidade.

Quantos aos alunos, alguns de outras cidades, outros vindos de outros cursos (pelo menos uma boa parte veio de Ciência e Tecnologia), além de mossoroenses. De mais longe, aluno de Brasília e outro de Vitória-ES.

A expectativa é que o curso seja o melhor possível, e os professores estão bastante animados.

Vamos em frente !!!