sexta-feira, 12 de agosto de 2011

Normas Constitucionais Inconstitucionais

Caros Alunos de Dir. Constitucional I,

Recomendo a Leitura de um artigo de Lenio Luiz Streck, ainda em 2009, sobre "Normas Constitucionais Inconstitucionais".

Não ocasião ele faz um paralelo com a ação impetrada no STF sobre a união homossexual, sendo contrário à sua legalização através da via judicial (no caso, a favor da via democrática, que é através de lei - Poder Legislativo).

O texto é bastante interessante, e todos devem ler na integralidade ante a riqueza dos comentários e argumentos, e principalmente por conta do seu posicionamento.

Segue o link:

http://www.conjur.com.br/2009-jul-19/confiar-interpretacao-constituicao-poupa-ativismo-judiciario

Nenhum comentário:

Postar um comentário