É chegado o carnaval, e sempre tem alguém querendo de fato acabar com a festa dos foliões !!!
Vi a notícia sobre uma Promotora de Justiça de Natal que pretende acabar com as "festas" do beco da lama, em Natal, ponto antigo e tradicional do centro da cidade. Segundo a Promotora, em entrevista no jornal do meio dia da Rede Globo, não é legal as pessoas ficarem bebendo no meio da rua, no centro da cidade, com barulho, etc !!! Hummm ....tá certo !!! Se a moda pega ...já viu !
No mais, seguem notícias sobre a justiça e o carnaval, já que estamos no período de festas mais esperado do ano.
Um forte abraço e bom carnaval !!!
Ps.: Estamos aguardando o fim do julgamento da ficha limpa ! Quem sabe o STF também não acaba com a farra dos políticos "condenados", mas ainda sem "trânsito em julgado" ! Essa sim seria uma boa decisão ! Aguardem notícias !
Juíza proíbe uso de máscaras de carnaval na Paraíba
O uso de máscaras está proibido em Queimadas, município do agreste paraibano, durante o período carnavalesco. A determinação veio por meio de portaria assinada pela juíza Flávia de Souza Baptista Rocha, da comarca de Queimadas, e quem descumpri-la pode ser detido por desobediência. Os foliões podem usar fantasias que não escondam os rostos, segundo noticiado pelo portal G1.
A proibição do uso das máscaras foi requerida à Justiça pelo promotor Márcio Teixeira. "Em Queimadas, todo ano temos problemas de criminosos usando máscaras de carnaval", disse o promotor, que explicou que muitas pessoas usam máscaras de papangu para não serem identificadas quando cometem crimes. Segundo ele, a juíza emitiu a portaria nesta terça-feira (14/2) e a determinação já está em vigor até o fim do carnaval.
O pedido foi feito depois que o promotor recebeu informações de que os suspeitos de estuprar cinco mulheres e matar duas delas em uma festa na cidade teriam usado máscaras de carnaval para esconder os rostos.
No entanto, em entrevista coletiva, os delegados Fernando Zocoola, André Rabelo e Cassandra Duarte afirmaram que nenhuma máscara foi encontrada no local, mas foram apreendidos capuzes tipo máscara ninja com os suspeitos.
Fonte: http://www.conjur.com.br/2012-fev-14/juiza-proibe-uso-mascaras-carnaval-queimadas-paraiba
Juiz proíbe evento na área histórica de Mariana
Neste carnaval, estão permitidos no núcleo histórico de Mariana, em Minas Gerais, apenas desfiles de pequenos blocos e bandas que se utilizam de instrumentos de percussão sem amplificação. E mesmo assim só se houver policiamento ostensivo contínuo e permanente durante todo o evento. Show com som amplificado na área histórica e no Camp
o do Guarany, próximo ao local, estão proibidos sob pena de multa de R$ 20 mil. A decisão liminar é do juiz da 1ª Vara Cível, Infância e Juventude, Criminal de Mariana, Alexsander Antenor Penna Silva.
O juiz considerou o notório valor inestimável do patrimônio histórico da cidade. Segundo ele, permitir a concentração das festividades carnavalescas do ano de 2012 no centro histórico poderá acarretar prejuízos irreparáveis ao patrimônio histórico e cultural de toda uma comunidade.
Ele também levou em consideração informações apresentadas pelo Ministério Pú
blico de que, até o momento, o município não havia obtido a prévia autorização do Instituto do Patrimônio Histórico Artístico Nacional (Iphan) e do Corpo de Bombeiros. Também chamou a atenção para o fato de o Conselho Municipal do Patrimônio de Mariana, moradores do centro histórico de Mariana por meio de abaixo assinado e Arquidiocese de Mariana terem se manifestado contrariamente à realização do carnaval no centro histórico da cidade.
O juiz determinou que o município seja intimado para que tenha ciência da decisão e que sejam oficiados a Polícia Militar e o Iphan. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-MG.
0400.12.000486-8Fonte: http://www.conjur.com.br/2012-fev-16/juiz-proibe-evento-carnavalesco-area-historica-mariana-minas
MP quer fim dos shows no Beco da Lama
A pós o dia 21 de fevereiro os shows musicais serão proibidos no Beco da Lama. A determinação faz parte de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre a Promotoria de Meio Ambiente, o produtor cultural Marcelo Veni, e a proprietária do Bar
"Não atuo quando a reclamação atinge meia dúzia de pessoas. Normalmente peço assinatura de 20 endereços do lugar, às vezesum pouco mais ou menos, mas que caracterize o interesse coletivo, como foi o caso", disse a promotora. Questionada a respeito da vocação e tradição boêmia quase secular do Beco da Lama e suas adjacências, Rossana Sudário argumentou: "Não existe direito adquirido junto ao meio ambiente. E o barulho é proibido em qualquer hora do dia, segundo resolução do Conama".
O produtor cultural Marcelo Veni, responsável pela maioria dos shows musicais no local, lamentou a decisão: "Na audiência, em nenhum momento foi dado direito de argumentação ou defesa aos acusados. Rossana Sudária já foi decidida a proibir os shows". A denunciante é moradora e comerciante do local. Veni acredita em conflitos pessoais na questão. "Há anos ela tem atritos com Neide, do Bar da Meladinha [onde acontecem a maioria dos shows]".
O projeto Beco Musical vinha acontecendo no Beco da Lama com licença da Semurb e deu nova vida ao abandonado Beco da Lama, com novos frequentadores e, consequentemente, mais segurança. De acordo com Neide, os shows terminavam sempre às 23h e ela nunca recebeu reclamação de outros vizinhos. "Essa pessoa organizou um abaixo-assinado com cerca de 15 assinaturas contra a realização dos shows, mas nós também fizemos um abaixo-assinado com muito mais assinaturas, mas a promotora não quis nem ver o documento. Eu lamento muito essa decisão da promotoria porque os nossos shows trazem vida ao Beco da Lama", disse.
A reportagem do Diário de Natal esteve no Beco da Lama e tentou ouvir alguns comerciantes e moradores da região, mas o assunto parece intimidar as pessoas do local. Uma moradora que pediu para não ser identificada afirmou que os shows não a incomodam e que a confusão não passa de "picuinhas pessoais". "Acontece que essa senhora que fez o abaixo-assinado não gosta da Neide, elas já tiveram problemas há muitos anos atrás e nunca mais se entenderam. Por aqui nem tem muitos moradores e o barulho não chega a incomodar, até porque os shows sempre acabam cedo".
Recomendação
A promotora Rossana Sudário emitiu ainda uma recomendação à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) para que a mesma não emita mais nenhuma licença para shows musicais na Rua Coronel Cascudo e adjacências. No entanto, o texto não cita o perímetro que será atingido com a recomendação. A assessoria de imprensa da Semurb informou que a recomendação será acatada, "já que a medida visa disciplinar um local que tem sido alvo de constantes denuncias de poluição sonora".
O secretário adjunto de Fiscalização e Licenciamento da Semurb, Sueldo Medeiros, explicou que alguns eventos poderão ser licenciados, desde que o Ministério Público aprove. "Considerando os aspectos culturais da área, nos eventos como carnaval, festejos juninos entre outros, caso haja interesse dos produtores culturais em realizar tal evento, estes poderão ser licenciados, desde que atenda o Termo de Ajustamento e Conduta proposto pelo MP", ressaltou. Neste caso, é emitida uma Licença de Uso do Espaço Público (LUEP) pela secretaria que terá todos os condicionantes para a festa acontecer.
Fonte:http://www.diariodenatal.com.br/2012/02/14/cidades4_0.php
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