Alunos de Direito lançam projeto para permitir acesso dos presos à Justiça
Prestar assessoria jurídica a presos sem condições financeiras é o objetivo do novo projeto “Acesso à Justiça aos hipossuficientes dos sistema penitenciário do estado de Pernambuco”, realizado por alunos da graduação da Faculdade de Direito do Recife (FDR) da UFPE, como parte do projeto de extensão Serviço de Apoio Jurídico Universitário (Saju). Em reunião, ontem (28), com o reitor Anísio Brasileiro, os estudantes receberam a confirmação de apoio da instituição à iniciativa.
De acordo com os estudantes Tiago Pereira e Willams Melo, o projeto, que conta com a participação da aluna Marina Marilis e a orientação dos professores Marília Montenegro e Sérgio Torres Teixeira, a meta é contribuir para a celeridade dos processos jurídicos. Além disso, o projeto vai ajudar na formação dos estudantes de Direito por meio da prática dos conhecimentos adquiridos durante o curso de graduação.
O grupo fechou parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Defensoria Pública e a Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres). A assinatura do convênio será realizada na FDR em data a ser combinada. Os voluntários vão analisar benefícios jurídicos como liberdade provisória, progressão de regime e impetração de habeas corpus, além de oferecer orientação jurídica. Segundo eles, é comum que muitos presos nem saibam como está o andamento do seu processo.
A execução preve três fases. A primeira é jurídico-acadêmica e será realizada na Colônia Penal Feminina Bom Pastor no primeiro semestre de 2012 e no presídio Aníbal Bruno no segundo semestre. A segunda é sócio-humanitária, focada na reinserção do mercado de trabalho, com o apoio de empresas parceiras. A terceira prevê integração com outros departamentos da UFPE para a elaboração de outros projetos para o mesmo público em outras áreas.
Na semana passada, alunos interessados no projeto passaram por um curso de capacitação penal. O próximo passo é pleitear financiamento e apoio de outros órgãos, inclusive governamentais, para a intervenção no sistema penitenciário. “Queremos contribuir para o estado democrático de direito seja concretizado”, diz Tiago. “A lei prevê tratamento humanitário, mas isso não acontece, pois o sistema não dá as ferramentas para isso”, completa Willams.
“O projeto é muito importante porque faz parte do diálogo que a UFPE mantém com a sociedade”, diz o pró-reitor de Extensão (Proext), Edilson Fernandes. Ele pretende transformar o projeto em programa, o que possibilita mais recursos e maior capilaridade nas ações, que podem englobar diversas áreas. Assim, editais dos Ministérios da Educação e da Justiça voltados para direitos humanos e educação podem contemplar o programa.
Mais informações
sajuufpe@hotmail.com
Prestar assessoria jurídica a presos sem condições financeiras é o objetivo do novo projeto “Acesso à Justiça aos hipossuficientes dos sistema penitenciário do estado de Pernambuco”, realizado por alunos da graduação da Faculdade de Direito do Recife (FDR) da UFPE, como parte do projeto de extensão Serviço de Apoio Jurídico Universitário (Saju). Em reunião, ontem (28), com o reitor Anísio Brasileiro, os estudantes receberam a confirmação de apoio da instituição à iniciativa.
De acordo com os estudantes Tiago Pereira e Willams Melo, o projeto, que conta com a participação da aluna Marina Marilis e a orientação dos professores Marília Montenegro e Sérgio Torres Teixeira, a meta é contribuir para a celeridade dos processos jurídicos. Além disso, o projeto vai ajudar na formação dos estudantes de Direito por meio da prática dos conhecimentos adquiridos durante o curso de graduação.
O grupo fechou parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Defensoria Pública e a Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres). A assinatura do convênio será realizada na FDR em data a ser combinada. Os voluntários vão analisar benefícios jurídicos como liberdade provisória, progressão de regime e impetração de habeas corpus, além de oferecer orientação jurídica. Segundo eles, é comum que muitos presos nem saibam como está o andamento do seu processo.
A execução preve três fases. A primeira é jurídico-acadêmica e será realizada na Colônia Penal Feminina Bom Pastor no primeiro semestre de 2012 e no presídio Aníbal Bruno no segundo semestre. A segunda é sócio-humanitária, focada na reinserção do mercado de trabalho, com o apoio de empresas parceiras. A terceira prevê integração com outros departamentos da UFPE para a elaboração de outros projetos para o mesmo público em outras áreas.
Na semana passada, alunos interessados no projeto passaram por um curso de capacitação penal. O próximo passo é pleitear financiamento e apoio de outros órgãos, inclusive governamentais, para a intervenção no sistema penitenciário. “Queremos contribuir para o estado democrático de direito seja concretizado”, diz Tiago. “A lei prevê tratamento humanitário, mas isso não acontece, pois o sistema não dá as ferramentas para isso”, completa Willams.
“O projeto é muito importante porque faz parte do diálogo que a UFPE mantém com a sociedade”, diz o pró-reitor de Extensão (Proext), Edilson Fernandes. Ele pretende transformar o projeto em programa, o que possibilita mais recursos e maior capilaridade nas ações, que podem englobar diversas áreas. Assim, editais dos Ministérios da Educação e da Justiça voltados para direitos humanos e educação podem contemplar o programa.
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