Esta competição dos Estados Unidos é super tradicional. Qualquer universidade brasileira pode mandar uma equipe diretamente para a competição nos Estados Unidos, mas arcará com todos os custos. O objetivo deste concurso nacional é justamente escolher duas equipes brasileiras que terão os seus gastos custeados.
O concurso consiste no julgamento simulado de um caso hipotético na Corte Interamericana. Cada equipe atua ou representando o Estado, ou então as vítimas do caso. Nossa equipe ficou à cargo da defesa do Estado. No entanto, há também uma etapa escrita, onde são avaliados os memoriais de defesa e denúncia do caso hipotético escritos por cada equipe.
O caso hipotético foi semelhante ao da construção da usina Belo Monte, na Amazônia. Envolvia a proteção de comunidades índigenas que teriam suas terras alagadas com a construção da usina. A defesa do Estado nesse caso não foi nada fácil. É uma tarefa muito árdua defender o estado, principalmente porque quase sempre ele é condenado pela Corte Interamericana, ante as violações de direitos humanos perpetradas.
Dificuldades à parte, a nossa equipe foi bem. A atuação no concurso se dava pela exposição oral de argumentos de defesa dos dois integrantes da equipe (os alunos). A minha função era unicamente auxiliar os alunos na construção da estratégia de defesa e levar os conhecimentos básicos sobre direito internacional e direitos humanos, além dos procedimentos e jurisprudência da Corte Interamericana.
Nas duas sessões orais que participamos, tivemos a oportunidade de atuar com uma equipe da faculdade de direito de Vitória-ES, bem como uma equipe da USP.
Assim como a nossa, estas duas equipes não foram para a etapa semi-final, apesar da ótima qualidade de ambas.
Contudo, a experiência na competição foi ótima. Acredito que o entrosamento da equipe, as noites mal durmidas, ficando até 3 horas da manhã, repensando os argumentos de defesa, valeram a pena. Mostrou que é possível sim haver uma forte interação entre aluno e professor.
Ao final da tarde do último dia, acabado os trabalhos, ainda deu tempo para corrermos até o pão de açúcar no Rio de Janeiro, e pegar o famoso "bondinho". A vista do Rio, no por do sol, e com a chegada da noite, simplesmente foi inesquecível ! A experiência valeu a pena !
Abaixo, algumas palavras de Victor, um dos integrantes da equipe.
1) Como foi a sua preparação p
ara a competição, tendo em vista que a matéria de direito internacional ainda não foi lecionada no curso?
Victor - A preparação iniciou-se desde a construção das peças jurídicas para o memorial cobrado na etapa escrita. Assuntos e conceitos novos. Contudo, o direito internacional é muito envolvente e houve o envolvimento com os conflitos do caso hipotético. As dificuldades foram imensas, mas diante da vontade de participarmos do concurso, foi necessário dar prioridade ao estudo do direito internacional, começando mesmo pelos conceitos mais básicos.
2) Em relação às demais equipes, você se sentiu inferiorizado? Como você avaliaria seu conhecimento e atuação perante a atuação das demais equipes?
Victor - Com toda sinceridade, não me senti inferior comparado a outras equipes. Fomos conscientes que era um desafio grande e com equipes mais experientes que a nossa, contudo nosso esforço diminuiu todas as dificuldades encontradas. Quanto à etapa oral, que efetivamente houve o embate entre as equipes, fomos bem avaliados pelos juízes, e parabenizados pela nossa atuação. Assim como a boa avaliação pessoal e dos colegas de outras instituições foram muito boas. Como mesmo relatado pelos juízes, a defesa do Estado não é fácil e fizemos isso com humildade e buscando sempre a promoção dos direitos humanos.
3) O que você diria sobre ter participado de uma competição nacional com equipes das melhores universidades do Brasil, concorrendo a uma bolsa para participar de uma competição internacional em Washington? Valeu a pena tanto esforço?
Victor - Foi uma experiência que encaramos com humildade e esforço desde o primeiro momento. Uma experiência que não se consegue nas cadeiras das salas de aulas. O conhecimento tem que ser compartilhado e em momentos assim pode-se avaliar nosso trabalho, corrigir nossos erros e aperfeiçoar nossos acertos. Como única equipe do Nordeste, não nos intimidou enfrentar instituições do Espírito Santo e a equipe da USP. Valeu muito a pena! Foi um trabalho em conjunto que só houve companheirismo, desafios, risadas e aprendizado.
4) O que você achou do Rio de Janeiro e da universidade onde ocorreu a competição (PUC-RJ)?
(Na foto, Victor está atrás, admirando a paisagem do Rio de Janeiro. De frente, Lauro, pousando para a foto.)
Victor - O Rio de Janeiro é realmente aquela beleza toda cantada nas músicas de Vinícius de Morais e Tom Jobim. Encontramos uma cidade segura, limpa e bonita. Conversando com os taxistas, principalmente, pudemos perceber a satisfação que tinham com a cidade, com a segurança e com os serviços públicos. Particularmente, eu fazia questão de perguntar as questões políticas locais. Quanto a PUC é uma instituição estruturada, com boas salas e infra-estrutura. Tivemos acesso à biblioteca e observamos que os autores do Direito utilizados pelo curso de lá é bem parecido com os nossos.
5) O que você poderia dizer aos colegas do curso de direito sobre a participação em competições e simulação de organizações internacionais ?
Victor - Busquem! Sempre leiam os sites oficiais dos ministérios, dos cursos de Direito de outras instituições e não fique somente na relação aluno-sala-livro. O conhecimento vai além disso. Aquele salário alto daquele cargo do concurso público é importante sim, mas isso é conseqüência de um trabalho e graduação bem feita. Graduação de uma universidade pública federal não é somente cursinho para concurso público. O conhecimento que a UFERSA produz tem que ir além dos muros e por isso, como alunos, devemos compartilhar nossa produção e tentar melhorar nossa sociedade. Finalizo agradecendo ao esforço do professor Rodrigo, pois efetivamente foi um orientador, participando de todas as etapas e na resolução de todos os problemas que uma viagem ao Rio de Janeiro causa. Assim como, agradeço muito a Lauro Geovane pelo companheirismo e pela força. O sucesso que obtivemos foi por causa do trabalho dos três. A vitória também não foi somente nossa, foi de todo o curso de Direito da UFERSA que se colocou ao lado dos melhores cursos de Direito do Brasil.
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